Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis

No caso em questão, os corretores não chegaram a tanto, portanto, de acordo com a ministra, ?não se pode vislumbrar uma atuação suficiente dos corretores para lhes gerar o direito à comissão", ressaltou a ministra

Uso indevido das redes sociais no mercado de valores mobiliários

Por Fernanda Montorfano e Yuri Sahione

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Tribunal nega a imobiliária direito de receber comissão de compradora

Empresa pleiteou comissão com base em termo de compromisso firmado entre as partes

Empresa reembolsará carreteiro de despesas de viagem pagas como comissão

A Decisão seguiu a jurisprudência do TST que considera inválida norma coletiva que prevê o pagamento englobado de vários direitos trabalhistas em uma só rubrica

Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora

A decisão é da Terceira Turma.

Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: análise jurídica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Apelação Cível. Negócios jurídicos bancários.

Ação civil pública. Revisão de contrato bancário.

CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury

Além da palestra, haverá debate da proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.

Recurso de revista. Não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.

Contradita. Suspeição de testemunhas. Ajuizamento de ação com o mesmo objeto, em face do reclamado.

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

Aprovado crédito suplementar para pagar reajuste a 800 mil servidores

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

O presente trabalho trata sobre a propaganda política na internet, mais precisamente através das redes sociais, em sede de campanha eleitoral. A internet, se comparada a outros meios de comunicação de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas eleitorais, iniciado na década de 90. Com o passar do tempo, esse novo meio foi, gradativamente, ganhando grande importância nas campanhas eleitorais, e, a legislação, no início, não conseguiu acompanhar a velocidade com que esse meio se expandia. Assim, durante algum tempo, essa nova modalidade de informar careceu de uma regulamentação mais específica, que atendesse às suas peculiaridades, o que fez com que o assunto fosse tratado, por muito tempo, pelo Tribunal Superior Eleitoral, através de seu poder de regulamentar as eleições.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Simbologia da violência e polarização política.

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem, estão fortemente relacionadas à sua situação econômica e origem social. Tal campo em que se encontra, o sujeito possui diferentes alternativas.